
União dos Municípios da Bahia (UPB) deu início, na manhã de hoje (13), ao projeto UPB Itinerante, seguindo até sexta-feira (15), no Centro de Cultura de Alagoinhas, em parceria com o TCM, reunindo prefeitos, secretários municipais e vereadores de Alagoinhas e região. A proposta do evento é de oferecer orientação sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência e as ferramentas digitais do TCM para prestação de contas.
Ao saudar os presentes o prefeito anfitrião, Joaquim Netto, de Alagoinhas, destacou que os problemas nos municípios não cessam, o que faz com que os gestores e suas equipes precisem se capacitar todos os dias. “Esse evento é muito importante. Nossos secretários, nossos vereadores, estão todos aqui porque a coisa pública, cada vez mais, tem que está afinada com todas as instituições de controle”, afirmou o prefeito, completando que “Alagoinhas está orgulhosa em sediar este evento”.
A importância da capacitação da UPB e TCM para o controle interno também foi lembrada pelo Prefeito de Catu e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano, Geranilson Requião. De acordo com o gestor, “é praticamente impossível que o prefeito, como administrador, esteja presente em todas as contratações e formalizações dos processos. Aí que vem o papel importantíssimo da equipe para que, quando essa prestação de contas chegue lá ao nosso tribunal, o prefeito esteja livre de qualquer condenação”.
Compuseram a mesa de abertura, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, a primeira dama de Alagoinhas, Carla Reis, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; o conselheiro do TCM, José Alfredo Rocha Dias; a presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Maria Quitéria; o presidente do consórcio de desenvolvimento sustentável do território litoral norte e agreste baiano, Geranilson Dantas Requião; e o presidente do consórcio de desenvolvimento sustentável portal do sertão, Rogério Santos.
Além de servidores, secretários, subsecretários e diretores da Prefeitura participaram do encontro. Segundo o prefeito Joaquim Neto, a mobilização de representantes da gestão faz parte de um empenho para fortalecer a administração eficiente e transparente. “É uma honra poder trazer uma capacitação tão importante para os nossos servidores técnicos, pois é uma forma de modernizar o nosso serviço aumentando a eficiência e transparência da nossa gestão”, explicou Joaquim. “Busquei reunir aqui o máximo de secretários e servidores como forma de alinhar as diferentes esferas da administração em um trabalho responsável no que tange a aplicação dos recursos públicos”.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura a vice prefeita Iraci Gama, os secretários de comunicação, Geraldo Melo; educação, Fabrício Faro; fazenda, Daniel Grave; governo, Edésio Silva; administração, Jean Ander; planejamento, Tácio Lobo; e serviços públicos, Haroldo Azi. Também participaram, o ouvidor do município, David Ribeiro e o procurador do município, James Gauterio. Representantes da Câmara de Alagoinhas: vereador Thor de Ninha, Luciano Sérgio, Ozeas, Juraci, Bebé, Raimunda Florêncio e o presidente da casa, Roberto Torres
Capacitação
Até quinta-feira (14), os participantes do encontro terão acesso a palestras na área operacionalização do órgão de controle e prestação de contas, principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, convênios, Lei de Transparência aplicada à gestão pública, soluções inovadoras na gestão municipal, requisitos para contratação de bens e serviços, a importância do controle interno, prestação de contas eletrônica e analisador para controladores e gestores.
Segundo o presidente da UPB o acesso ao conteúdo da capacitação é de grande importância para que as administrações municipais atendam os anseios dos cidadãos de forma transparente. “A aplicação do recurso público deve estar em conformidade com a lei e em consonância com o interesse da população, por isso é louvável a postura de prefeituras como a de Alagoinhas que se empenham em viabilizar esse tipo de qualificação para os seus servidores”, explicou. “É importante que todos que trabalham pelo município estejam sempre alinhados à legislação e por meio dela, auxiliem o prefeito no cumprimento do plano de governo”.
Durante os dois dias de atividade do UPB Itinerante os gestores poderão elucidar dúvidas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Sebrae em relação à contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) oferecerá orientação na área de estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.
Foto: Roberto Fonseca/SECOM
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