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Alagoinhas, BA
O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (5), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, considerada prioritária pelo governo federal, foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após a sanção presidencial, a nova faixa de isenção passará a vigorar em 1º de janeiro de 2026. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não houve qualquer manifestação contrária ao texto aprovado dentro da equipe econômica.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que o presidente Lula deve sancionar a lei assim que retornar da COP30, evento internacional sobre mudanças climáticas que ocorre nesta semana.
A proposta não beneficia apenas quem recebe até R$ 5 mil. No texto original do governo, já estava prevista uma faixa de descontos no IR para rendas de até R$ 7 mil. Contudo, após a revisão do relator na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a isenção parcial foi ampliada para quem ganha até R$ 7.350.
De acordo com o relator, a tributação de altas rendas deve gerar um excedente de arrecadação, o que possibilitou ampliar a faixa de isenção parcial, mantendo a neutralidade fiscal do projeto.
A tabela apresentada pelo governo federal demonstra de forma prática como a redução será aplicada aos diferentes níveis de renda, reforçando o compromisso da gestão Lula com a justiça tributária e o aumento do poder de compra da população.
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