Transparência e participação: Alagoinhas realiza curso de formação para conselheiros

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio do gabinete do vice-prefeito e da Superintendência de Participação Popular (SPP), deu início, na noite desta quarta-feira (24), ao Curso de Formação para Delegados(as) e Conselheiros(as) do Orçamento Participativo e Conselhos Municipais. A iniciativa faz parte das ações da Escola de Governo e conta com a condução da Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A abertura foi realizada no Centro Diocesano de Alagoinhas, em formato presencial, com a participação de representantes de associações de moradores, conselhos de controle social e entidades civis. O prefeito Gustavo Carmo destacou a relevância da ação:

“Teremos um momento de aprendizado, estruturando pautas, discutindo planejamento e definindo os caminhos para uma boa colheita de ideias. Trata-se de um processo de escuta ativa e construção coletiva para nossa cidade”, afirmou.

O vice-prefeito Luciano Sérgio enfatizou que a capacitação oferecerá instrumentos essenciais para os delegados, conselheiros e demais representantes da sociedade:

“Após as eleições dos delegados e conselheiros, não seria justo colocá-los em atividades técnicas sem conhecimento prévio. Por isso, contamos com a chancela da UFBA e a oportunidade de compreender como funciona a máquina pública, os processos de licitação e os instrumentos de governo, como a LDO, o PPA e a LOA”, destacou.

Já o superintendente de Participação Popular, Tárcio Mota, reforçou a principal contribuição da iniciativa:

“Iniciamos esse processo formativo exatamente para oferecer às pessoas a preparação necessária para que possam, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, fiscalizar de forma responsável e firme aquilo que foi definido como prioridade para o orçamento. Queremos que conheçam e entendam o que é a LOA, o PPA, como funciona a administração pública e consigam realizar um trabalho qualificado de fiscalização”, afirmou.

Estrutura e metodologia do curso

O curso será realizado em oito módulos presenciais, totalizando 36 horas, com abordagens sobre:

• administração pública brasileira;

• participação social e controle democrático;

• orçamento público e prestação de contas;

• metodologias participativas e mobilização;

• papéis e funções de conselheiros e delegados;

• prática integrada de simulação deliberativa.

A metodologia é dialógica e participativa, inspirada na educação popular, com uso de rodas de conversa, oficinas, estudos de caso e simulações. Ao final, todos os participantes receberão certificado.

Na palestra inaugural, a professora Luiza Reis Teixeira, da Escola de Administração da UFBA, apresentou reflexões sobre administração pública e a estrutura federativa do Brasil, antecipando parte da programação.

Avaliação dos participantes

O delegado Antônio Cerqueira Filho lembrou que o último curso semelhante havia ocorrido em 2008 e avaliou positivamente a retomada:

“É um novo ciclo, com mais conhecimentos e pessoas novas. Esse curso é favorável a todos nós, porque nos dá base para atuar com engajamento em um único propósito: o processo coletivo.”

A conselheira Elisete Portugal ressaltou a importância da parceria com a UFBA:

“Esse curso é diferente, porque agora temos uma universidade diretamente envolvida na questão do orçamento e das políticas públicas. Isso traz credibilidade e mais profundidade ao processo.”