Alagoinhas atinge categoria Ouro em transparência municipal com índice de 87,86%

Alagoinhas consolidou-se como uma das cidades mais transparentes da Bahia, ao alcançar um índice de 87,86% na avaliação do Radar da Transparência Pública, promovido pelo Portal ATRICON, que reúne órgãos de controle como os Tribunais de Contas da União e do Município. Esse resultado posiciona o município na categoria Ouro, um reconhecimento ao compromisso da gestão municipal com a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a acessibilidade das informações para os cidadãos.

Desde 2017, sob a gestão do prefeito Joaquim Neto, Alagoinhas tem registrado avanços significativos em transparência pública. Um dos primeiros passos foi o lançamento do portal próprio de transparência municipal, desenvolvido em parceria entre a Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração (SEMAD) e a Controladoria Geral do Município. A plataforma se tornou um canal essencial para garantir que as informações públicas estejam disponíveis de forma clara e acessível.

Ainda em 2017, a Controladoria, em parceria com a SEMAD, criou a Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos (CADA), instituída pela Lei Municipal nº 2.177/2012. Essa comissão é composta por representantes do setor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Controladoria Geral, Secretaria da Fazenda, Ouvidoria e Procuradoria Jurídica. Os membros têm como atribuições acompanhar, coordenar e planejar melhorias no portal de transparência, além de interagir com as secretarias para garantir respostas às demandas encaminhadas pelos cidadãos através do Serviço de Informação ao Cidadão, seja ela presencial, por e-mail ou através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Controladoria Geral do União.

Em 2016, o município registrava apenas 2,20 pontos no índice de transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), figurando entre os piores do estado. Desde a implementação do novo portal, em 2017, Alagoinhas vem alcançando melhores índices de transparência, consolidando-se como um dos municípios com melhor desempenho em transparência.

Para o prefeito Joaquim Neto, o sucesso da gestão foi transformar a transparência em uma prioridade essencial, tratada com muita atenção. “Alcançar a categoria Ouro no índice de transparência com 87,86% da ATRICON é um marco que reforça o compromisso da nossa gestão com a ética e a responsabilidade no uso dos recursos públicos. Essa conquista não é apenas uma pontuação, mas um reflexo do trabalho contínuo para assegurar que o cidadão tenha acesso às informações e que as ações da administração municipal sejam claras e acessíveis” ressaltou o prefeito.

Joaquim segue afirmando que “o que mais nos alegra é finalizar meu governo com um dos melhores índices de transparência do estado, superando cidades como Salvador e Feira de Santana, isso demostra que a melhoria na transparência fortalece a confiança da população na gestão pública, atrai investimentos e consolida Alagoinhas como um exemplo de governança para outros municípios. Quando somos transparentes, não apenas cumprimos a lei, mas também mostramos respeito ao cidadão que confia em nossa administração.”

A atuação dos órgãos de controle é essencial para criar um ambiente de confiança entre o governo e a sociedade, incentivando práticas administrativas mais responsáveis e garantindo que o cidadão esteja no centro das políticas públicas, promovendo assim, a transparência e a acessibilidade para o cidadão, atendendo aos requisitos previstos através da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).