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Corte de gastos: Lula conversa hoje com ministro da Defesa e Fazenda recebe comandantes militares

Auxiliares de Lula dizem que alterações em regras de previdência da categoria serão apenas simbólicas

13/11/2024 às 06h51
Por: Redação Fonte: Exame
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O presidente Lula (centro); o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (à dir.); e o comandante do Exército, general Tomas Paiva (à esq.), participam da celebração do Dia do Exército, em Brasília, em 19 de abril de 2023 (AFP/AFP)
O presidente Lula (centro); o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (à dir.); e o comandante do Exército, general Tomas Paiva (à esq.), participam da celebração do Dia do Exército, em Brasília, em 19 de abril de 2023 (AFP/AFP)

O corte de gastos em estruturação pelo governo vai ser alvo de pelo menos duas reuniões nesta quarta-feira. Os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira vão se reunir, às 9h, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a inclusão dos militares no pacote. À tarde, o presidente Lula recebe o ministro da Defesa, José Múcio, para discutir a contribuição dos militares no pacote.

A expectativa é que nessa conversa sejam apresentados os detalhes das alterações na previdência da categoria com o objetivo de reduzir as despesas. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem, porém, que a cota da categoria no ajuste será apenas simbólica.

Um oficial de comando de uma das Forças disse que até esta terça-feira nenhum detalhe do plano da equipe econômica tinha sido repassado.

Devem participar da reunião o general Tomás Paiva, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha. Não está confirmada a presença do ministro da Defesa, José Múcio.

A cúpula das Forças Armadas sinalizou a integrantes do alto escalão do governo disposição para discutir mudanças pontuais no regime de previdência dos militares.

Entre elas, o fim da pensão para as famílias de militares expulsos das fileiras por mau comportamento e crimes. Segundo um oficial de alta patente, a medida teria pouco impacto na redução de despesas, mas seria "simbólica".

Dentro dessas discussões, o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras, considerado um benefício polêmico, está sendo rejeitado por militares de alta patente. O argumento é que há direito adquirido, pois quem estava no serviço em 2000 pôde fazer a opção por mantê-lo, pagando uma adicional de 1,5% sobre o salário.

A avaliação que será levada ao presidente é que a medida poderá gerar disputas judiciais. Quem ingressou na carreira a partir de 2001 não teve mais direito de deixar pensão vitalícia para as filhas.

 
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