Saque do FGTS deve ter limite de R$ 500

Regras para a retirada anual dos recursos só valeriam a partir de 2020.

O governo decidiu liberar um saque emergencial de até R$ 500 nas contas do FGTS a partir de setembro. Segundo interlocutores da área econômica, esse vai ser o limite autorizado para 2019. Assim, somente no ano que vem é que valerão as regras para a retirada periódica de recursos do Fundo de Garantia pelos trabalhadores.

A partir de 2020, o saque deve variar de acordo com o valor do saldo da conta de cada trabalhador. O percentual pode variar de 10% a 35%, sendo que, quem tem mais dinheiro terá um percentual menor a sacar. Na semana passada, fontes do governo disseram que a retirada de recursos do FGTS seria limitada a R$ 3 mil.

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai montar um esquema especial para atendimento, com abertura das agências nos fins de semana , após a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS, cujos recursos o governo também pretende liberar.

A liberação dos recursos do FGTS e do PIS é uma das formas encontradas pelo governo para estimular a atividade econômica num momento em que o PIB está praticamente estagnado.

A previsão oficial do governo é de um crescimento de apenas 0,8% em 2019. O saque, no entanto, é limitado para evitar uma descapitalização do Fundo, que financia habitação e obras de infraestrutura.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues , disse nesta segunda-feira que as mudanças no FGTS que o governo vai anunciar nesta semana não serão “um repeteco” das realizadas pelo governo Michel Temer. Segundo ele, as medidas serão de curto e médio prazo.

Ele negou ainda que o governo planeje, agora, mexer na multa de 40% sobre o Fundo paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro também negou que o governo esteja planejando acabar com a multa de 40% paga sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

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— Eu não falei que ia acabar com a multa, até porque não tenho poder para isso, passaria pelo Parlamento. Não existe isso aí — disse o presidente.

No entanto, na sexta-feira, Bolsonaro afirmou que a multa atrapalha o emprego , sinalizando que defenderia o fim da gratificação. Depois, no domingo, disse que o governo "pode pensar", no futuro, em reduzir a multa.

Fonte: O Globo