Quinta, 15 de Maio de 2025
20°C 28°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...

30/09/2024 às 18h52
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Mecias de Jesus é o autor do PL 3.092/2024, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Mecias de Jesus é o autor do PL 3.092/2024, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator. O PL 3.092/2024 , do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural (FDSR), que seria uma extensão do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

De acordo com o senador, o projeto nasceu das demandas apresentadas pelos agricultores familiares na edição 2024 do Grito da Terra Brasil, mobilização que chegou ao seu trigésimo aniversário. Se aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde será analisada em caráter terminativo.

O FDS já tem foco na habitação rural e dá prioridade a agricultores familiares, conforme a norma que trata das Políticas Nacionais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais ( Lei 11.326, de 2006 ). Mas o texto de Mecias de Jesus altera o programa Minha Casa Minha Vida Rural, segundo ele como forma de estimular a autonomia dos agricultores, ao priorizar os que integram associações e cooperativas, entidades sem fins lucrativos conhecidas como entidades organizadoras (EOs).

Além disso, o projeto inclui um fator redutor de 60% na renda para enquadramento nas faixas de financiamento habitacional para agricultores familiares, bem como o uso do Cadastro Nacional de Agricultores Familiares (CAF).

"No caso da habitação rural, entidades estimam que o déficit [habitacional] gira entre 1,2 milhão de unidades. Considerando que a moradia digna é uma das necessidades mais básicas das famílias, é importante que se invistam recursos públicos para resolução deste problema", diz Mecias de Jesus ao justificar sua proposta. “Trata-se de um contingente importante de pessoas que têm direitos habitacionais, assim como as pessoas que moram nas áreas urbanas”.

O PL 3.092/2024 também incentiva a adoção de energia fotovoltaica e outras fontes renováveis nas moradias rurais. A proposta também prevê que empreendimentos voltados para a habitação em áreas rurais incluam estruturas de acesso à água, como cisternas, financiáveis pelo programa.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

De acordo com o senador, o projeto nasceu de demandas apresentadas na edição 2024 do Grito da Terra Brasil - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
De acordo com o senador, o projeto nasceu de demandas apresentadas na edição 2024 do Grito da Terra Brasil - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alagoinhas, BA
21°
Tempo limpo

Mín. 20° Máx. 28°

21° Sensação
1.8km/h Vento
89% Umidade
100% (1.88mm) Chance de chuva
05h43 Nascer do sol
05h16 Pôr do sol
Sex 25° 20°
Sáb 24° 20°
Dom 25° 19°
Seg 25° 19°
Ter 28° 20°
Atualizado às 18h01
Economia
Dólar
R$ 5,68 +0,74%
Euro
R$ 6,36 +0,84%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 624,559,44 +0,12%
Ibovespa
139,334,38 pts 0.66%
Lenium - Criar site de notícias