Senado autoriza aval da União para empréstimos a PB, ES, CE e Uberaba (MG)

A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba foi autorizada em Plenário nesta terça-feira (10). Os recursos são da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e serão destinados à execução do Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB).

O pedido já havia sido submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que contou com parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e convertida no projeto de resolução (PRS) 34/2024 .

A votação foi precedida de requerimento de urgência para a matéria, também aprovado em votação simbólica. Na discussão do projeto, Daniella destacou a fase positiva da economia da Paraíba e disse que João Pessoa vive um momento “pujante”.

— De forma muito austera, com os cofres públicos nas condições de investimentos com recursos próprios em várias áreas, como mobilidade, educação e segurança — definiu a relatora.

Espírito Santo

Também o Espírito Santo poderá tomar empréstimo com aval da União de US$ 35,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem investidos no Programa de Modernização do Poder Judiciário do estado ( PRS 35/2024 ), e de outros US$ 61,216 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do ES — “Espirito Santo Mais Inteligente” ( PRS 36/2024 ). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o relator dos dois projetos de resolução.

Ceará

Ao Ceará foi autorizada a garantia para a contratação de crédito externo no valor de US$ 50 milhões do BID. Os valores serão destinados ao financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III – 2ª etapa), destinado a “reduzir a vulnerabilidade e o risco social dos indivíduos e suas famílias nos municípios mais pobres do Ceará, mediante sua inclusão em serviços sociais especializados, bem como melhorar o desenvolvimento infantil das crianças de lares vulneráveis que recebem serviços pelo SUAS [Sistema Único de Assistência Social]”. A senadora Augusta Brito (PT-CE) foi a relatora do PRS 37/2024 .

Uberaba

Ainda foi votada mensagem presidencial ( MSF 44/2024 ) que solicita autorização de aval da União para o município de Uberaba (MG) tomar empréstimo de US$ 72 milhões da Cooperação Andina de Fomento (CAF), com o objetivo de investir no Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do município (Desenvolve Uberaba). O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou relatório de Plenário.

Todos os projetos foram aprovados em votações simbólicas e seguem para promulgação.