Bloqueio do X no Brasil tem votos favoráveis de Moraes e Dino; STF deve decidir hoje

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela continuidade da suspensão do X, antiga rede social Twitter, no Brasil. A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento virtual nesta segunda-feira, 2 de setembro, para decidir sobre a ordem de bloqueio emitida por Moraes na última sexta-feira, 30 de agosto. Os outros ministros da turma, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, têm até as 23h59 de hoje para apresentar seus votos.

Até o início da manhã, Moraes, que é o relator do processo, e Dino já haviam se manifestado a favor da suspensão, indicando que a maioria dos ministros deverá confirmar o bloqueio. A votação acontece no Plenário Virtual, onde os ministros apenas apresentam seus votos, sem a necessidade de discursos formais.

No seu voto, Moraes destacou que a empresa responsável pelo X não cumpriu reiteradas ordens judiciais e acumulou multas diárias, o que motivou a decisão de bloquear o acesso à plataforma no Brasil. Para que a suspensão seja revertida, a empresa deve cumprir as ordens de bloqueio de perfis, quitar as multas e nomear um representante legal no país.