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Auxílio-gás vai mudar; veja como vai funcionar distribuição de botijão pelo governo

Novidades precisarão passar pelo Congresso Nacional

27/08/2024 às 08h20
Por: Redação Fonte: Exame
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(Pedro Ventura/Agência Brasil)
(Pedro Ventura/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira, 26, medidas para ampliar o acesso ao Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até 2025. Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício. Além disso, o programa será reformulado.

A ideia é que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam receber diretamente dos revendedores, botijões de gás de cozinha de graça. Hoje, o benefício é pago bimestralmente junto com o Bolsa Família como um adicional. Assim, o beneficiário tem liberdade sobre o que fazer com o dinheiro.

O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional.

Como é hoje

Auxílio Gás repassa, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.

O valor do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária junto com o Bolsa Família.

Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício.

Quem terá direito ao novo benefício

O programa vai mudar de novo e se chamar "Gás para Todos". O interessado em participar do programa precisará estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo, ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (hoje, R$ 706 por pessoa).

Hoje, segundo o governo, 5,6 milhões de famílias são atendidas pelo auxílio gás. A intenção é ampliar esse número para 20,8 milhões de beneficiários até 2026.

O programa continuará sendo vinculado ao Bolsa Família?

A intenção do governo é desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Hoje, os benefícios são pagos juntos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reclama que alguns beneficiários deixam de comprar gás para usar para outros funs.

Como será entregue o gás

A Caixa Econômica Federal desenvolverá uma plataforma para que os beneficiários se cadastrem e por onde o programa será operacionalizado. Com esse aplicativo em mãos, as famílias contempladas irão adquiri o botijão diretamente nas revendedoras.

ANP vai credenciar as revendedoras de gás que, voluntariamente, desejem fazer parte do programa. Serão essas empresas que poderão comercializar o botijão aos contemplados.

Qual será o custo

O programa custará R$ 5 bilhões em 2025 e será ampliado para R$ 13,6 bilhões em 2026.

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