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Alagoinhas, BA
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) vai reunir representantes do movimento popular por moradia de todo o país e do governo federal para debater a construção de casas e apartamentos por autogestão, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (21/5). O sistema de autogestão permite que os futuros moradores participem diretamente de todas as fases, desde a escolha do terreno, elaboração do projeto, planejamento e construção, inclusive do trabalho em regime de mutirão.
Joseildo é o relator dos projetos de lei (PL 20/2020 e PL 4.216/2021), que tratam da organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e instituem as diretrizes para a produção de moradia por autogestão, além de criar o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
O relator afirma que a autogestão na construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda deixa de assumir a lógica mercantil, que só oferta aglomeração em zonas excluídas da cidade, para fortalecer a capacidade de auto-organização e de ajuda mútua da população ainda desprovida de moradia.
Projetos já executados por entidades do movimento por moradia popular em diferentes regiões do país apresentaram uma sensível redução de custos sem abrir mão da qualidade do material. Em Taboão da Serra (SP), por exemplo, a autogestão permitiu a entrega de apartamentos com 63 m² de área pelo mesmo custo que as empresas constroem um apartamento com apenas 39 m².
A audiência pública acontece no plenário 1, Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 9h.
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