Salvador: Lei que veta a distribuição de sacolas plásticas começa a valer

Para ele, a lei tem o objetivo de reduzir os danos ao meio ambiente da capital baiana. “Trata-se de um passo importante para a sustentabilidade na terceira maior cidade do país. Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, disse o vereador.

Vale pontuar que a fiscalização da medida será feita pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá multar os estabelecimentos que não cumprirem a nova lei.

Composição das sacolas plásticas

Com a lei, as sacolas precisarão ser compostas por mais de 51% de materiais vindos de fontes renováveis. As lojas também poderão adotar outras alternativas para a substituição do material, como sacolas de papel e caixas de papelão.

Algumas situações não se aplicam à lei

Sacos e sacolas fornecidos pelo próprio estabelecimento para a pesagem e embalagem de produtos perecíveis;

• embalagens originais de mercadorias;
• embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel;
• embalagens de produtos alimentícios que vertam água;
• filme plástico para embalar alimentos;
• produtos que necessitem de plásticos especiais.