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Como retirar o FGTS emergencial e obter novos documentos depois das enchentes no Rio Grande do Sul

Famílias perderam tudo na maior tragédia climática já registrada no estado

10/05/2024 às 07h29
Por: Redação Fonte: Brasil de Fato
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Mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas pelas consequências da chuva no RS - © Nelson Almeida / AFP
Mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas pelas consequências da chuva no RS - © Nelson Almeida / AFP

Trabalhadores de todos os municípios do Rio Grande do Sul que declararam estado de calamidade pública têm direito ao saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério do Trabalho anunciou essa e outras ações para responder às necessidades urgentes da população.

O chamado Saque Calamidade abre a possibilidade de liberação do FGTS em situações de desastres. Desde o início do mês, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das fortes chuvas que atingiram o estado e deixaram centenas de cidades debaixo d’água. 

 

É possível fazer o pedido pelo aplicativo FGTS. Na opção Meus Saques é preciso escolher a motivação da retirada, que no caso é calamidade pública. Depois disso, indica-se o município e se o dinheiro será depositado em conta bancária ou sacado presencialmente.

 

A partir daí, a Caixa Econômica Federal vai analisar a solicitação. Após aprovação o valor é liberado. Também é possível fazer o pedido nas agências da Caixa. Para isso, é necessário comparecer ao local com comprovante de residência, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade. 

 

Quem não tiver acesso a um documento dessa natureza pode apresentar uma declaração emitida pela prefeitura que ateste a residência no município. O ofício deve conter nome completo, data de nascimento, endereço residencial e CPF. Além disso, também é preciso apresentar documento de identificação e carteira de trabalho, física ou digital. Saiba mais clicando aqui

 

Documentos 

Com a liberação de benefícios para as pessoas atingidas pelas chuvas, a população começa a enfrentar outro problema. Muitas famílias perderam tudo e não têm documentos para requerer o FGTS, por exemplo. O governo federal deve iniciar um mutirão em todo o estado para emitir novas vias das documentações pessoais da população. Haverá ações direcionadas tanto à zona rural quanto à urbana. 

Ainda não há detalhes sobre o processo, mas os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira garantiram esforços conjuntos, que devem começar já na semana que vem.

 

Na região metropolitana de Porto Alegre, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, desde a quarta-feira (8) uma ação emergencial de emissão de documentos. A primeira fase do processo atende pessoas que estão em abrigos e não têm os originais das certidões de nascimento ou casamento. A ação será ampliada para todo o estado nas próximas semanas.

 

Clique aqui para saber os locais de atendimento.

Edição: Matheus Alves de Almeida

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