Após caso de censura, Toffoli diz que liberdade de expressão não deve alimentar o ódio

Após evento com representantes da comunidade judaica, ministro foi alvo de protesto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , afirmou em palestra na Congregação IsraelitaPaulista nesta quarta-feira que aliberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio e da intolerância, e que o uso abusivo desse direito coloca em risco as conquistas da Constituição de 1988. Toffoli abriu um inquérito no STF para investigar ataques contra os ministros nas redes sociais, os quais ele classifica como "fake news". dentro do inquérito, o relator Alexandre de Moraes determinou que fosse retirada do ar reportagem da revista "Crusoé" e do site Antagonista que citava denúncia contra o presidente da Corte.

— A liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância. (Esse) é um uso abusivo desse direito. Se permitimos que isso aconteça, colocamos em risco as conquistas da Constituição de 1988”.

Em outro momento, disse:

— Liberdade de expressão não é absoluta. As liberdades não são incondicionais. O Brasil é plural e tolerante, com respeito às diferenças.

Toffoli citou como exemplo que, em 2004, o STF impediu a publicação e divulgação de um livro que promovia o antisemitismo.  E defendeu ainda que o "diálogo construtivo" assuma o lugar do ódio.

— Não podemos deixar o ódio entrar em nossa sociedade — afirmou.

Toffoli afirmou que o papel do magistrado é garantir a Constituição e que o Judiciário é um meio de pacificação social.

Ele lembrou ainda que, nos últimos cinco anos, o STF julgou questões importantes, como um impeachment de presidente, a manutenção da prisão de um ex- presidente e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados. Também ressaltou que, se houve embates, é porque o Brasil é um país plural, como prevê o projeto de sociedade previsto na Constituição.

Ao ressaltar o papel do STF como “fiel da balança da democracia”, Toffoli disse que, sem Judiciário e imprensa livre, não há democracia, mas que "é preciso que tudo seja dentro do que prevê a Constituição".

— É preciso que a política, não o ódio, volte a definir o futuro do país — defendeu.

Enquanto Toffoli falava aos presentes no encontro da comunidade judaica, do lado de fora da CIP um pequeno grupo de manifestantes gritava “fora Toffoli”, e dizia que a toga vai virar “pano de chão”.

Fonte: O Globo