Operação Comércio Legal: Mais de 300 volumes de roupas falsificadas são apreendidas em Salvador

Mais de  300 volumes de roupas falsificadas foram apreendidas em Salvador nesta segunda-feira, 29, pela Receita Federal por meio da Operação Comércio Legal, em três estabelecimentos de Salvador de uma mesma empresa que comercializava roupas de marcas conhecidas estrangeiras e nacionais.

Estima-se um valor comercial de aproximadamente 1 milhão de reais para o total de produtos apreendidos. A operação teve a participação da Polícia Civil e foi acompanhada por representantes das marcas. Os estabelecimentos foram identificados a partir de pesquisas nos meios virtuais e diligências nos locais.

As peças de origem estrangeira foram apreendidas pela Receita Federal e os proprietários das mercadorias precisaram apresentar documentação que comprovassem a importação regular. No entanto, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois, segundo o órgão, são mercadorias cuja importação é proibida.

Quanto às peças produzidas no país, é atribuição da Polícia Civil atestar a falsificação por meio de laudo e as demais providências para fins penais. Após o laudo, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público representação para fins penais.

“Produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada”, disse o auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, nos estados da Bahia e Sergipe.