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Alagoinhas, BA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade da responsabilidade fiscal não ser apenas um compromisso no Executivo, mas também no Congresso Nacional, salientando que o equilíbrio das contas públicas não será alcançado sem a colaboração de todos os poderes. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Haddad comparou o processo de equilíbrio fiscal a uma disputa de boxe, onde cada período é uma rodada e a vitória é conquistada ponto a ponto.
O ministro abordou a dificuldade de importar a agenda fiscal do Executivo para o Legislativo, mencionando propostas de ajustes que foram significativamente modificadas pelo Congresso Nacional. Entre elas, destacou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras, medida contestada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de indicação do impacto financeiro sobre as contas públicas.
Haddad justificou a ação governamental, argumentando que, assim como o Executivo, o Legislativo também deve indicar as receitas necessárias para cobrir as despesas que cria. Ele criticou a situação atual, descrevendo-a como um "parlamentarismo" onde, em caso de fracasso, a Presidência da República é dissolvida.
Quanto à credibilidade das metas fiscais, o ministro enfatizou o compromisso do governo em persegui-las, mesmo diante de desafios, e admitiu a possibilidade de cortes de despesas se alternativas não forem viáveis. Ele ressaltou a coragem do governo em enfrentar tais desafios, destacando os avanços alcançados.
Sobre a alteração das metas fiscais, Haddad reconheceu que mudanças são parte do processo democrático, mas defendeu a manutenção de metas exigentes para garantir uma trajetória consistente de redução da dívida pública. Ele esclareceu que a alteração da meta fiscal de zerar o déficit em 2024 para atender às condições políticas e democráticas não significa um relaxamento da fiscalização, mas sim uma adaptação à realidade.
O ministro concluiu reiterando a importância de um diálogo construtivo entre os poderes para garantir a estabilidade e o progresso econômico do país.
“O esforço para que o país equilibre suas contas não chegará a uma vitória ‘por nocaute’. Cada seis meses é uma rodada. Vai ser sempre por pontos", esclareceu.
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