O leilão estadual 02/2017 atingiu o ágio recorde, com arrecadação de 3,2 milhões, nesta sexta-feira (5). O valor arrecadado foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,33 milhão). Outro recorde é apontado como a causa do ágio histórico. A quantidade de participantes do leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.
O valor arrecadado será totalmente revertido para o Tesouro Estadual. O leilão atraiu interessados dos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e até do Paraná. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública.
A sessão pública começou às 9h, no auditório do Real Classic Bahia Hotel, situado na Rua Fernando Menezes de Góes, no bairro da Pituba, em Salvador. Foram leiloados 277 lotes compostos por carros, caminhões, tratores, equipamentos e outros itens que estão sem utilização para o Estado.
Todos os interessados apresentaram os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ. Na sequência, o leiloeiro Eder Batista Régis iniciou a sessão, apregoando os lotes.
Como funciona
Os bens públicos são apregoados pelo lance mínimo, conforme avaliação feita pelo Estado. Os participantes fazem as ofertas a partir do valor mínimo. Quem oferecer o maior valor arremata o lote. Quando há disputa entre vários interessados, o bem público pode ser vendido por um valor muito acima da avaliação. Este foi o caso do item mais caro do leilão, uma pá carregadeira avaliada em R$ 50 mil, que terminou sendo arrematada por R$ 94 mil. Assim como o trator, diversos lotes foram vendidos em ágio acima do esperado.
Cabe à Secretaria da Administração (Saeb) alienar os bens públicos desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005 - embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo.
Foto: Divulgação/Saeb
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