Senado espera votar na CCJ até o final de março PEC sobre fim da reeleição

O Senado Federal deverá colocar em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos no Executivo, estabelecendo mandatos únicos de cinco anos. Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que o texto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o final de março. O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) já se manifestou de forma contrária ao fim da reeleição, por avaliar que um único mandato é insuficiente para um presidente implementar suas políticas e governar efetivamente. 

A CCJ deverá realizar audiências públicas sobre o assunto a partir da próxima semana O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolheram o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como relator da PEC, que é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Apesar da posição contrária do presidente Lula, manifestada nesta semana durante um encontro com senadores, a avaliação geral dos parlamentares é de que o assunto precisa avançar na Casa. Inicialmente, o senador Marcelo Castro planejava apresentar três PECs diferentes, cada uma abordando aspectos específicos do fim da reeleição. No entanto, a ideia foi abandonada para acelerar a tramitação.

Ainda conforme a reportagem, o senador Ciro Nogueira, presidente do PP e membro da CCJ, “disse que ‘com certeza’ a PEC será aprovada pelo plenário do Senado antes de acabar o primeiro semestre deste ano”.