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Alagoinhas, BA
A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira uma Proposta à Emenda Constitucional (PEC) que busca ampliar a imunidade tributária para igrejas de todas as religiões no país. Entenda como a proposta pode mudar a arrecadação de impostos dos templos.
A proposta está na pauta da comissão especial que trata do assunto e há expectativa de que seja votada ainda nesta terça. Caso a PEC seja aprovada, ela ainda deve passar por duas votações no plenário da Casa e, depois, pelo Senado.
Desse modo, por exemplo, no caso da reforma de um templo, o material de construção seria comprado sem imposto. A proposta também prevê que benefício poderia se estender também para impostos indiretos, que incidem sobre como o imposto embutido na luz utilizada pelas entidades
Apesar da PEC prever a ampliação do benefíicio para templos de qualquer religião, o relator da proposta, deputado federal Dr. Fernando Máximo (União-RO), deve alterar o texto para que a isenção seja garantida apenas para as igrejas.
— A nossa intenção é que as igrejas possam usar as doações para comprar mantimentos, equipamentos sem ter que pagar imposto. É a luz para fazer o culto, o ar condicionado do casamento, a reforma dos templos. — detalhou Crivella ao GLOBO em março do ano passado.
Ao passar na CCJ da Câmara em setembro do ano passado, o projeto contou com o apoio de petistas. O governo deve apoiar a medida novamente nesta votação.
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