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Alagoinhas, BA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, que o governo pretende antecipar um aporte de R$ 26 bilhões que a Eletrobras precisa fazer para reduzir as contas de luz. O plano original, previsto com a privatização da Eletrobras, é que o aporte seja feito em cerca de 20 anos. Agora, a ideia é antecipar isso para o curto prazo.
O plano do ministério é usar esses recursos para pagar empréstimos feitos pelas distribuidoras no mercado e que foram repassados aos consumidores por meio da contas "Covid" e "Escassez Hídrica", durante a pandemia e a crise de falta de água, respectivamente,.
A proposta pode ser implementar por meio de uma medida provisória (MP), a ser editada na próxima semana.
Silveira disse que tem procurado a Eletrobras para que a empresa compreenda a necessidade do setor elétrico e da população e antecipe esses recursos.
— Tive a ideia de permitir na MP, caso a Eletrobras não se sensibilize e adiante esse pagamento. Mas caso isso não aconteça, vou submeter ao Congresso a possibilidade de a gente adiantar. Ou seja, securitizar esses R$ 26 bilhões para minimizar impacto de tarifa — afirmou o ministro.
Ele explicou a operação, observando que haverá impacto na tarifa "na veia":
— É você descontar esses títulos que são da União para que você quite com o mercado financeiro essas dívidas das Contas Covid e Escassez que são pagas hoje a juros muito alto, em torno 12%, 13% ao ano, mais a inflação. Queremos minimizar a tarifa. Isso seria impactar a tarifa na veia.
Ele destacou que o elevado custo da energia no Brasil impede o crescimento econômico e prejudica a classe média e os mais pobres, mas que não existe "mágica" porque o setor é muito complexo. Silveira culpou os subsídios concedidos no passado, sem o devido planejamento, com impactos para os consumidores.
— Temos a melhor energia do planeta e ao mesmo tempo, temos uma energia cara, que desestimula o crescimento, deprime a economia e sobrecarrega a classe média e os mais pobres — observou.
Silveira disse que o governo deverá encaminhar ao Congresso na próxima semana três MPs sobre o setor elétrico. Uma delas é a medida que prevê a redução das tarifas de energia.
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