Lewandowski assume a Justiça com acenos ao PT e a Janja, mas PSB perde espaço
Novo titular da pasta ampliou a participação feminina na alta cúpula, antes com apenas duas mulheres entre os onze integrantes
01/02/2024 às 08h49
Por: RedaçãoFonte: O Globo
Compartilhe:
Novo ministro da justiça Ricardo Lewandowski. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski assume o cargo hoje com acenos ao PT e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e reduzindo o espaço do PSB, partido do antigo ocupante do posto. O novo titular da pasta terá entre seus principais auxiliares nomes vinculados à sigla do presidente e três mulheres — neste caso, uma demanda vocalizada por Janja assim que a troca na Justiça foi tornada pública.
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma relação de décadas com Lula, Lewandowski escolheu Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça no lugar de Augusto Arruda Botelho (PSB). O novo secretário era chefe da assessoria especial do Ministério de Relações Institucionais, comandado pelo petista Alexandre Padilha. Uema também é próximo ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Indicações a tribunais
Uema já atuou como coordenador jurídico da liderança do PT no Senado e na liderança da legenda na Câmara dos Deputados, além de ter sido chefe de gabinete no período em que Wagner foi ministro da Casa Civil. O novo secretário integra o Grupo Prerrogativas, que tem laços com o partido.
A mudança também representa mais uma perda para o PSB, que já ficará sem a secretaria-executiva, com a troca de Ricardo Cappelli por Manoel Carlos Almeida Neto; e sem a Secretaria de Segurança Pública, vaga que era de Tadeu Alencar, ex-deputado do partido, e passará a ser de Mário Sarrubbo, ex-procurador-geral do Ministério Público de São Paulo.
Veja como fica o secretariado de Ricardo Lewandowksi, novo ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Editoria de Arte
Vão passar pela Secretaria Nacional de Justiça, em 2024, ao menos 11 indicações a cortes superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais Eleitorais. Também é função da secretaria a negociação de acordos de cooperação jurídica internacional, civil e penal e a formulação de políticas relacionadas a migrações, refugiados e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Em outro gesto ao PT, Wadih Damous, ex-deputado pela sigla, seguirá à frente da Secretaria do Consumidor.
Lewandowski também definiu ontem que Sheila de Carvalho, Estela Aranha e Marta Machado vão permanecer no ministério.
— Todas as mulheres ficam e serão prestigiadas — disse o ministro ao GLOBO.
Sheila de Carvalho, que hoje integra o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), será promovida e vai comandar a Secretaria de Acesso à Justiça, atualmente chefiada por Marivaldo Pereira, que já foi candidato a senador e a deputado pelo PSOL. Carvalho é ligada ao Grupo Prerrogativas e uma das lideranças da Coalizão Negra por Direitos, organização que atua em favor de políticas públicas de inclusão.
O GLOBO apurou ainda que Estela Aranha seguirá na chefia da Secretaria de Direitos Digitais e Marta Machado continuará à frente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. Outra mulher que ficará no cargo é Tamires Sampaio, assessora especial e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O tamanho da representação feminina no governo passou a ser alvo de mais críticas, especialmente depois que Lula demitiu Daniela Carneiro e Ana Moser de ministérios e Rita Serrano da presidência da Caixa — todos os movimentos foram feitos para acomodar o Centrão. No início do mês, quando Lewandowski foi anunciado oficialmente por Lula, o presidente revelou a cobrança que vinha da primeira-dama:
— A Janja está na expectativa de que Lewandowski coloque muitas mulheres no ministério.
Na ocasião, o ministro respondeu que o pedido seria seguido “com certeza”.
Cappelli remanejado
O PSB, por sua vez, será representado por Elias Vaz, mantido na Secretaria de Assuntos Legislativos — ele já foi deputado federal. O partido chegou a planejar uma ofensiva para seguir no comando do ministério, com a ascensão de Cappelli, mas a iniciativa não chegou a ganhar fôlego. O antigo número dois de Dino vai chefiar a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada à pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que tem o vice-presidente Geraldo Alckmin à frente.
Outro eixo importante da estrutura de Ricardo Lewandowski será levado adiante por Sarrubbo, ex-procurador-geral de Justiça em São Paulo. Ele se desligou do Ministério Público para assumir a nova função e já anunciou que um dos planos para o combate ao crime organizado será a criação de um “Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional “para articular atores nos âmbitos estadual e federal e tentar quebrar o fluxo de dinheiro de organizações criminosas.
Ainda no segmento do ministério mais voltado à segurança pública, Andrei Rodrigues, nome de confiança de Lula, vai continuar como diretor-geral da Polícia Federal; e Antônio Fernando Oliveira seguirá no comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outra escolha de Lewandowski é a de André Garcia para a Secretaria Nacional de Políticas Penais. Atualmente secretário de Justiça no governo de Renato Casagrande no Espírito Santo, ele tem carreira jurídica e é procurador do estado de Pernambuco. (Colaboraram Eliane Oliveira e Eduardo Gonçalves)
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/r/e/ctxYS5QTSK090PgzQARg/ministerio-justica-secretarios-online-1-.jpg)
