Prefeitura apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 na Câmara de Vereadores

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (13), a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SEPLA), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA), que define o direcionamento dos recursos municipais.

Segundo a secretária responsável pela pasta, Roseane Santos da Conceição, além da transparência com o exercício financeiro, o objetivo é estabelecer um canal de comunicação entre o poder executivo e a comunidade para discutir as ações orçamentárias da gestão. “O plano plurianual, PPA, orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que, por sua vez, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA”, destacou durante a apresentação.

A gestora da secretaria de planejamento falou também sobre o investimento da Administração Municipal em obras estruturantes e especificou as despesas por secretaria, que chegam ao montante total de R$ 397.032.560,00.

Roseane Conceição comentou sobre as receitas por fonte de recurso e apresentou uma breve análise sobre o comportamento da receita com base na aplicação. A secretária destacou ainda que o orçamento total da Saúde teve um crescimento de 15,5% em relação a 2016, chegando a R$83.559.356,00 em 2019.

Na Assistência Social, os registros apontam um novo salto, segundo ela, com um crescimento de 10,13% no orçamento do setor em relação a 2016.

A gestora enfatizou as principais realizações de 2018, com entregas de veículos para a Atenção Básica, reforma de unidades de saúde, ambulâncias adquiridas e as novas estruturas construídas, como a Academia da Saúde do Jardim Petrolar. Conceição mencionou também os avanços na Educação, com investimentos para a formação de professores, requalificação de escolas e distribuição de kits aos alunos, e não deixou de pontuar as ações realizadas na Assistência Social, na Agricultura e no Esporte. No que tange à infraestrutura, a secretária de planejamento e orçamento citou as obras de macrodrenagem, pavimentação e requalificação das praças Rui Barbosa e Frei Leão.

A Secretaria de Planejamento informou que o conteúdo apresentado nas audiências já realizadas no município é público e está disponível no portal da transparência municipal, que pode ser acessado através do link: http://transparencia.alagoinhas.ba.gov.br/paginas/planejamento.php .