Enfermeiros colocam nariz de palhaço para cobrar pagamento do piso salarial em um dos principais hospitais públicos da Bahia

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Waldir Cerqueira, a verba é subsidiada pelo Governo Federal, mas, até o momento, não foi repassada para os profissionais.

O protesto causou reflexo no trânsito da região do HGE. Em nota, a Secretaria de Saúde do Est da Bahia (Sesab) informou que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), assim como todos os demais prestadores da rede direta estadual, receberam os recursos federais para o pagamento do piso de enfermagem.

De acordo com a Sesab, a entidade já tinha sido notificada administrativamente para realizar o pagamento ao quadro de colaboradores da enfermagem. A secretaria afirmou ainda ainda que mesmo com a falta do pagamento, considera "inoportuno e descabido" qualquer bloqueio ao fluxo de entrada de uma unidade hospitalar.

No dia 5 de outubro, a Sesab anunciou o início do repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem. O montante se refere ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais.

A secretaria afirmou que vai fazer pagamentos complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial da Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país.

O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas. Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.

Para trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. São beneficiados pelo piso apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.