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Moro tenta esvaziar provas do processo que pode cassá-lo

Com seu mandato de senador ameaçado, o ex-juiz parcial Sergio Moro pede que 1,2 mil páginas do processo sejam desconsideradas

25/10/2023 às 16h18
Por: Redação Fonte: Brasil247
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Sergio Moro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Sergio Moro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PT) está contra a parede com a volumosa quantidade de notas fiscais, contratos e relatórios de despesas que o seu ex-partido, o Podemos, está submetendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Os advogados do senador apresentaram um pedido ao relator do processo - que pode levá-lo à cassação -, o desembargador Dartagnan Serpa Sá, solicitando que 1,2 mil páginas de evidências coletadas pelo partido fossem desconsideradas no caso. Caso essa demanda seja atendida, apenas 168 páginas seriam consideradas válidas perante o Judiciário, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A defesa de Moro alega que o Podemos já estava de posse de todos os registros em setembro, quando inicialmente entregou uma primeira leva de documentos ao TRE, a pedido do próprio tribunal, que estava investigando se o limite de gastos de R$ 4,4 milhões havia sido ultrapassado durante a pré-campanha de Moro ao Senado, conforme alegavam o PL e o PT. Somente em outubro, em duas entregas subsequentes, o partido apresentou outras 868 e 343 páginas, respectivamente. A defesa de Moro argumenta que essa divisão não era apropriada.

Para exemplificar o que consideram uma abordagem correta, os advogados de Moro mencionaram o União Brasil, o atual partido do senador, que entregou documentos semelhantes ao TRE do Paraná de uma só vez. No caso do Podemos, a justificativa para a divisão dos documentos incluiu uma referência a uma "falha técnica", que a recente petição de Moro descreve como "genérica".

É no meio de toda essa documentação apresentada por ambos os partidos que se encontram as evidências de despesas de Moro que, na visão do PL e do PT, teriam excedido significativamente os R$ 4,4 milhões estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a pré-campanha. Essas despesas incluem pelo menos R$ 396 mil em compras de carros blindados, R$ 522,7 mil em aluguel de veículos desse tipo e contratação de seguranças, e R$ 344 mil em táxi aéreo, além de outros investimentos em marketing político e outros itens relacionados à pré-campanha.

Moro nega ter ultrapassado o limite de gastos. O acúmulo de despesas está relacionado à sua transição do Podemos para o União Brasil e às mudanças em sua trajetória política, primeiro como pré-candidato à Presidência da República e, posteriormente, como candidato ao Congresso.

Além de buscar a exclusão das 1,2 mil páginas, Moro também solicitou ao TRE que reagendasse os depoimentos das testemunhas que já estavam marcados pela Justiça - e que começariam nesta quarta-feira. A intenção é garantir que todos tenham acesso à documentação do processo antes de prestarem depoimento, assegurando o direito à ampla defesa, conforme justificado pela defesa de Moro.

Até o momento, Serpa Sá atendeu ao pedido de adiamento dos depoimentos, que foram reagendados para o final de novembro, e sinalizou que, posteriormente, decidirá sobre a exclusão das evidências "após a necessária análise do conteúdo".

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