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Na quarta-feira (4), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre as recentes discussões no Congresso Nacional em relação ao funcionamento da Suprema Corte do país. O magistrado expressou sua opinião de que não vê motivos para modificar a estrutura e o funcionamento do STF. Contudo, ele observou que, em uma democracia, nenhum tópico deve ser considerado intocável e que cabe sim ao Congresso pautar o debate, relata o g1.
Nos últimos tempos, no Congresso, surgiu a proposta de estabelecer um mandato com um período fixo para os ministros do STF. A pauta ganhou força após o tribunal julgar questões de grande impacto social, como o marco temporal.
Além disso, também nesta mesma quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica diversas regras, incluindo aquelas relacionadas aos pedidos de vista e decisões individuais dos ministros do STF. A análise da proposta na comissão foi extremamente rápida, levando apenas 40 segundos.
Barroso destacou aos jornalistas que o STF desempenhou um papel significativo nos últimos anos, enfrentando desafios como a pandemia de Covid-19 e defendendo a democracia. "De modo que eu, honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo", declarou.
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