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Alagoinhas, BA
A professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Danielle Cruz, é uma das principais juristas negras defendidas por movimentos sociais para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela concedeu uma entrevista à TV 247, abordando temas relevantes sobre o cenário político e jurídico do país.
Cruz não poupou críticas ao que chamou de “momento de autoritarismo” vivido no direito penal brasileiro, ressaltando a prevalência de um “modelo de perseguição” e a “tentativa de eliminação do inimigo”. Para ela, é essencial desenvolver um pensamento penal diferenciado para contrapor esse ápice de arbitrariedade.
Sobre a representatividade na Corte, Danielle comentou: “É óbvio que uma mulher negra, ou pelo menos uma mulher, seria o ideal em termos de representatividade. Com a saída da ministra Rosa Weber, e a entrada de um homem, vamos sair com um retrocesso em relação à representatividade de gênero no Supremo Tribunal Federal”. A jurista compreende, no entanto, que a escolha é uma prerrogativa do presidente, que enfrenta grande pressão.
Danielle Cruz alertou para o cenário político atual, afirmando que o Brasil não vive um momento de normalidade democrática e denunciando o avanço do fascismo no país. “O ministro que ocupar essa vaga, ele ou ela deve ter muita coragem para enfrentar o fascismo no país”, ressaltou. Ela destacou a importância do STF no julgamento de questões relevantes e dos indivíduos acusados de participar nos atos que chamou de "terroristas" em 8 de janeiro.
A professora elogiou a recente decisão da ministra Rosa Weber acerca do aborto e criticou a postura “populista” de parlamentares, especialmente em um Congresso caracterizado por ela como “conservador”. Cruz apontou que o STF, por outro lado, tem demonstrado uma tendência mais “progressista”. “Se trata de um tema muito caro às mulheres, porque criminaliza principalmente as mulheres negras, pardas e pobres, acima de tudo”.
Danielle Cruz também fez referência à remoção de Dilma Rousseff em 2016, caracterizando-a como um “golpe” e destacando o trabalho teórico realizado sobre as “arbitrariedades” cometidas na história recente do país.
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