Governo já prepara mudança para meta de inflação contínua; Ministério da Fazenda discute como será a prestação de contas

O BC divulga hoje a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), com a explicação detalhada sobre a decisão, que pode amenizar o tom.

As projeções do mercado, segundo o último Boletim Focus, estão em queda. Analistas reduziram a previsão para a inflação pela sexta semana consecutiva, de 5,12% para 5,06%.

O principal objetivo do BC ao definir a Selic é seguir a meta de inflação, definida pelo CMN. Cabe ao banco prestar contas sobre isso. Além disso, Campos Neto dará entrevista na quinta-feira para apresentar o Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

Atualmente, o BC tem três instrumentos para dar satisfação à sociedade em relação à atuação para manter a inflação sob controle: o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), a prestação de contas semestral no Senado e, em caso de descumprimento da meta inflacionária, a elaboração de uma carta ao Ministério da Fazenda.

Essa carta precisa explicar por que a meta foi descumprida e indicar os passos futuros para a recolocação no caminho de seu objetivo. Como a meta hoje é apurada com o IPCA de janeiro a dezembro, o documento, quando necessário, é enviado à pasta em janeiro do ano subsequente.

Com uma meta contínua, essa periodicidade perderia o sentido. Nesse contexto, técnicos discutem agora se a carta continua sendo necessária. Uma possibilidade é manter a carta em momentos em que a inflação passar por um período “fora da curva”. Seria possível ainda fortalecer os outros mecanismos de prestação de contas, como uma apresentação mais detalhada ao Congresso.

O calendário oficial do CMN prevê a discussão sobre as metas de inflação nos meses de junho. Neste ano, seria discutida a meta de 2026 e rediscutidos os objetivos de 2024 e 2025. Mas o que também entrará em discussão agora será implantar calendário móvel.

Em vez de considerar um ano cheio para atingir a meta, o objetivo seria perseguido num período mais longo. Dessa forma, o BC poderia ser mais suave na sua atuação para manter os preços sob controle.

A avaliação dentro do governo é que uma regra que não siga o ano-calendário poderia atenuar as pressões e reduzir as chances da política monetária ser muito contracionista — ou seja, com taxas de juros muito elevadas.

Atualmente, as metas são 3,25% neste ano e 3% em 2024 e 2025, com intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. A expectativa do mercado é que seja mantida a meta de 3% com a verificação contínua.

O mercado já começa a reduzir projeções para 2026, o que pode abrir espaço para uma queda mais rápida da elic. No Boletim Focus, a estimativa caiu para 3,72%. Há um mês estava em 4%.

A hipótese de mudar numericamente as metas de inflação foi praticamente descartada, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter falado nos primeiros meses de gestão sobre a possibilidade de adotar um parâmetro de referência mais elevado.

Campos Neto disse no fim de maio, em entrevista à GloboNews, que o ideal é que não haja “nenhum tipo de modificação” na meta de inflação no curto prazo, já que o momento é de incerteza, mas disse que o objetivo contínuo, amplamente defendido por Haddad, traz “eficiência”.

Em relatório, o Itaú afirmou esperar que o CMN confirme a meta em 3%, com intervalo de 1,5 ponto percentual, e mude a meta para contínua. Mas deixando para o BC definir o horizonte de convergência. “A mudança da meta ano calendário para meta contínua também está aparentemente em discussão e se for implementada com cuidado pode trazer avanços”, afirma o banco.

Para o Itaú, seria negativo se o CMN determinasse prazo mínimo de, por exemplo, 24 meses para o BC buscar o cumprimento da meta. A decisão deve “ajudar a ancorar as expectativas de inflação e reduzir a inflação para meta de 3% em 2024/2025, sem comprometer as perspectivas para a gradual flexibilização da política monetária", diz o banco.

Fonte: O Globo