A Polícia Federal (PF) informou que vai suspender a emissão de novos passaportes a partir de 0h deste sábado (19) devido à "insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
Os agendamentos do serviço, feitos pela internet, continuarão sendo realizados, assim como o atendimento nos postos da PF pelo país. Porém, não há previsão de entrega para os documentos solicitados até que seja normalizada a questão orçamentária.
A medida afeta, inclusive, as pessoas que já fizeram o pagamento da taxa de emissão do passaporte e ainda não compareceram aos postos de emissão dos documentos.
As exceções são os passaportes de emergência, que continuarão sendo emitidos nesse período. Esse documento é restrito a algumas hipóteses específicas, quando as pessoas precisam viajar com urgência.
Os documentos de emergência são autorizados em casos de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; proteção de patrimônio; necessidade do trabalho; ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Quem não se enquadra nesses casos deverá aguardar. A PF informou, ainda, que pessoas que foram atendidas nos postos de emissão de passaporte até esta sexta (18) receberão os documentos normalmente. Outros serviços prestados pela PF não foram afetados.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Fonte: Brasil de Fato
