Câmara Municipal de Alagoinhas abre espaço para o Conselho Municipal do Idoso e para a Associação de Oncologia Nova Vida

Na sessão ordinária que aconteceu dia 17 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, utilizaram a tribuna popular Maria Regina Silva, presidente do Conselho Municipal do Idoso e Ana Lopes da Silva, da Associação de Oncologia Nova Vida. Maria Regina trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pelos idosos de Alagoinhas no que se refere ao acesso ao transporte público e Ana Lopes solicitou o apoio os parlamentares para a construção da sede da Associação.

A fala na íntegra está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=TQpHyN8BMpc

Também foram aprovadas diversas proposições, entre elas:

- Projeto de Lei nº 014/2022, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, autoriza o pagamento de abono e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 012/2022, advindo do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal da Agricultura Familiar denominado “Campo Forte Campo Feliz” de incentivo e apoio aos pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar de Alagoinhas/Bahia.

- Projeto de Lei nº 015/2022, advindo do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 2.448/2018, dispõe sobre a Lei de Assistência Social, cria benefícios e Programas Socioassistenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 016/2022, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Geração de Renda “Mãos Que Acolhem” e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 017/2022, advindo do Poder Executivo, que cria o Programa "Morar Melhor Alagoinhas", autoriza o Poder Executivo a realizar ações de melhorias em Unidades Habitacionais e dá outras providências.