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Alagoinhas, BA
STF julga se federações, aliança de quatro anos entre os partidos, são constitucionais. Partidos também defendem prazo maior para fechar acordos.
As novas federações partidárias, um dos principais temas do ano eleitoral, voltam à pauta nesta quarta-feira, 9. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento iniciado na semana passada sobre a constitucionalidade do formato. Os votos da Corte podem ainda influenciar questões como o prazo para formação das alianças.
As federações foram aprovadas no Congresso em 2021, e preveem uma união mais duradora entre os partidos do que as antigas coligações, que valiam apenas durante a eleição.
Pelo novo modelo, as legendas devem atuar, na prática, como se fosse um único partido e ficar juntas por, no mínimo, quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. O formato também pode ser usado para que partidos menores sobrevivam à cláusula de barreira caso não tenham votos suficientes.
O caso foi parar no STF por dizer respeito à constitucionalidade do tema, após ação perpetrada pelo PTB. O partido de Roberto Jefferson é contrário ao modelo de federação por acreditar que fere a autonomia partidária e o sistema de eleições proporcionais.
Fonte EXAME
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