Os detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão administrativa do Hospital Metropolitano da Bahia, em Lauro de Freitas, foram apresentados por uma equipe técnica do Governo do Estado, nesta segunda-feira (26), em evento virtual transmitido pelas redes sociais. O leilão, previsto para ser realizado no dia 20 de maio, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), concederá ao solicitante vencedor o direito de implantar, gerir, operar e ampliar a unidade por um prazo de 20 anos.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destacou o pioneirismo da Bahia na implantação de parcerias com a iniciativa privada na área de saúde. “A Bahia foi o primeiro estado a implantar uma PPP deste tipo em todo o Brasil e agora, com o Hospital Metropolitano, chegaremos à nossa quarta parceria. É uma unidade de alta complexidade, construída num ponto estratégico da Região Metropolitana de Salvador, onde não existia uma assistência de alta complexidade. Com esse leilão, pretendemos atrair instituições que tenham uma grande experiência na gestão de hospitais de alta complexidade, tanto nas áreas cardiovascular, quanto neurológica, ortopédica e na área de transplantes”, afirmou.
Atualmente aberta de forma emergencial para atendimento de pacientes com diagnóstico de Covid-19, a unidade possui cerca de 28 mil metros quadrados de área construída e vai começar a operação, inicialmente, com 260 leitos, que serão ampliados pelo parceiro privado para 330, sendo 75 de UTI.
O hospital disponibiliza dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos — laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear. Foram investidos entre obras e equipamentos mais de R$ 173 milhões.
Edital - No evento desta segunda-feira (26), os interessados conheceram detalhes do Edital de Concorrência nº 08/2021, que trata da implantação, gestão, operação e ampliação do hospital. O investidor privado aportará recursos da ordem de R$ 88.914.751,73, contemplando ampliações estruturais e aquisições de equipamentos e mobiliário.
Os interessados devem ter experiência na gestão de hospitais de alta complexidade, com, no mínimo, 300 leitos de enfermaria e 30 leitos de UTI, possuindo serviço de urgência/emergência. Também deve realizar, na média mensal, o mínimo de 180 procedimentos de alta complexidade.
Para habilitação técnica-assistencial, a instituição interessada deve ter, no mínimo, Certificação Plena de Qualidade (ONA Nível 2) ou certificações concedidas pela Canadian Council for Health Services Accreditation (CCHSA) ou pela The Joint Commission. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado (www.saude.ba.gov.br/ppphospitalmetropolitano).
Experiência - A Bahia já possui PPPs implantadas no Hospital do Subúrbio, no Instituto Couto Maia (Icom) e com a Rede Brasileira de Diagnósticos (RBD Imagem). Outras quatro parcerias serão lançadas nos próximos meses. Ainda em 2021, serão publicados editais para o Hospital da Mulher e o Hospital da Costa do Cacau. Em 2022, será a vez do Hospital Ortopédico da Bahia e do Hospital Costa das Baleias.
