Estado confisca ambulâncias de empresário após tentar aumentar preço de veículos

O governador Rui Costa determinou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) requisitasse administrativamente nove ambulâncias que estavam na concessionária Eurovia, em Salvador, no dia 19 de abril. A decisão ocorre com base no Decreto Estadual n. 20.328/2021.

As ambulâncias foram compradas pela gestão estadual em 2020. No início do ano seguinte, o governo convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.

Rui Costa decidiu tomar os veículos com o objetivo de atender às demandas dos pacientes do SUS em cidades do interior do estado. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia explicou que, como não havia tempo hábil para promover uma nova licitação, não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de requisição administrativa das ambulâncias

Os veículos requisitados serão devolvidos após o uso necessário e, se houver danos pelo uso, o proprietário receberá a indenização. Elas estavam na Eurovia Veículos S/A para adaptação e posterior comercialização para outros clientes, o que não aconteceu devido a intervenção do Governo do Estado.

Fonte: Jornal A Tarde