Câmara Municipal de Alagoinhas - resumo da sessão ordinária ocorrida ontem (23)

Na sessão ordinária realizada em 23 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas,foi aprovada a moção nº 007/2021 de Luto e Profundo Pesar, pelo falecimento de Dilma Rodrigues dos Santos Lima, funcionária da Casa Legislativa, ocorrido no dia 18 de março.

Também foram aprovados em 1ª discussão, de autoria da vereadora Juci Cardoso, os Projetos de Lei: nº 001/2021 - que dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas municipais de Alagoinhas e nº 003/2021 - que institui a semana de conscientização sobre a alergia alimentar e dá outras providências.

Constaram no expediente e foram lidos, de autoria dos parlamentares:

Projeto de Lei nº 019/2021 - Luma Menezes, considera de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Miau Feliz, com sede e foro em Alagoinhas.

Diversas indicações das vereadoras e vereadores: Luma Menezes, Anderson Baqueiro, Paulo Codoro, Edy da Saúde, Jaldice Nunes e Raimundo Gode com solicitações de encaminhamento ao prefeito. O conteúdo na íntegra será disponibilizado no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/

Na oportunidade, foi promulgada a Resolução nº 307/2021 - que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Alagoinhas

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de março, no horário regimental, às 15h.

Mariana Villanova

Câmara Municipal de Alagoinhas

Assessoria de Comunicação - Ascom