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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe

Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos

Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas
Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe

Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores
Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas
Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...
Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV

Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe

Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica

Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...
Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...
Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news
Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...
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