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Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
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