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Senado Federal

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Seg...
Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a "gravidade" do relatório do Tribunal...
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à C...
Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Agraciadas: em primeiro plano, Dulcerita Alves, Eugênia Villa, Gina Albuquerque e Mary Ferreira - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO presidente d...
CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento ( REQ 9/2024 ) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-...
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...
Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), e...
Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...
CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...
CMA aprova política para manejo do pequi
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CMA aprova política para manejo do pequi

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...
Romário defende manutenção do Perse
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Romário defende manutenção do Perse

O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira...
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