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Senado Federal

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...
Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu f...
Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...
Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...
CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...
CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...
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