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Senado Federal

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...
Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das...
Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Pra...
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos

A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...
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