Diversos parlamentares já tiveram seu sigilo bancário quebrado

Medidas atingiram presidentes da República, da Câmara e do Senado, entre outros.

Ao criticar nesta quarta-feira medidas tomadas pelo Supremo Tribunal (STF) contra aliados seus, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a quebra de sigilo bancário de parlamentares não tem precedentes, mesmo em uma democracia "mais frágil". Foi uma resposta à quebra de sigilo de dez deputados e um senador, todos apoiadores de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, nos últimos anos diversos políticos tiveram seus sigilos quebrados, não só parlamentares, mas também governadores e até um presidente da República.

— Eles estão abusando. Isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja — disse Bolsonaro a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.

Ao contrário do que diz Bolsonaro, diversos políticos foram alvos de medidas semelhantes, principalmente no âmbito da Lava-Jato e de operações derivadas. É o caso, por exemplo, do então presidente Michel Temer, que teve o sigilo quebrado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em 2018, no inquérito que investigou supostas irregularidades no setor portuário. Inicialmente, Temer disse que iria divulgar publicamente os extratos, mas depois recuou.

Outros chefes de Poderes também foram alvos de quebras de sigilo, como o então presidente do Senado Renan Calheiros, em 2015, e o então presidente da Câmara Eduardo Cunha, em 2016. Os dois eram investigados na Lava-Jato.

Medidas como essa já atingiram também governadores, como Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, e Wilson Witzel, atual governador do estado e desafeto de Bolsonaro. O pequeno volume de saques em uma conta de Pezão foi um dos indícios que levou a sua prisão, em novembro de 2018, quando ainda estava no cargo. Já Witzel é investigado por supostas fraudes na área de Saúde. Nos dois casos, as quebras foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem compete conduzir investigações contra governadores.

A lista de parlamentares inclui ainda o atual deputado federal e então senador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017, e o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PROS-AL), em 2015. Mais recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Bolsonaro, também teve o sigilo quebrado, na investigação sobre uma suposta rachadinha em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Fonte: Jornal O Globo