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Alagoinhas, BA
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, no Diário Oficial dessa segunda-feira (18), uma nova lista com 287 imóveis cujos proprietários devem realizar a limpeza e o cercamento imediato dos terrenos. Desde o último dia 13, 365 propriedades já foram notificadas pelo município.
A medida integra a estratégia de bloqueio epidemiológico adotada para combater a proliferação de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A ação é amparada pelo Decreto Municipal nº 6.226, que instituiu Situação de Emergência em Saúde no município.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), a iniciativa busca impedir que imóveis abandonados, terrenos sem manutenção e áreas com acúmulo de lixo, mato alto ou materiais descartados de forma irregular se tornem criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Segundo o secretário da Semorp, Hilton Ribeiro, a ampliação das notificações é resultado do avanço do mapeamento feito pela Vigilância em Saúde: “Identificamos novos focos críticos em bairros que ainda não haviam sido contemplados na primeira lista. O objetivo é garantir que esses lotes deixem de ser criadouros do mosquito Aedes aegypti”, afirmou.
Os imóveis notificados estão localizados em regiões como Petrolar, Silva Jardim, Juracy Magalhães, Centro, Alagoinhas Velha, Parque Verde, Kennedy, Baixa da Candeia, Barreiro e bairros adjacentes. Segundo o município, essas áreas apresentaram índices elevados de infestação vetorial nos últimos levantamentos realizados pela Vigilância em Saúde.
Os proprietários citados no Diário Oficial têm prazo de cinco dias para realizar a limpeza e o cercamento dos terrenos. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura poderá instaurar processo administrativo para aplicação de multa no valor de R$ 1.040, que pode dobrar em caso de reincidência.
Além da multa, se o município precisar executar a limpeza do imóvel, o proprietário também será responsável pelo pagamento dos custos operacionais do serviço. A notificação tem caráter preventivo. Caso o proprietário regularize a situação dentro do prazo, a infração será sanada e não haverá aplicação de multa.
A nova lista, com a inscrição dos 287 imóveis notificados, pode ser consultada no Diário Oficial do Município.
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