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Alagoinhas, BA
O governo federal está finalizando os detalhes de um programa de crédito para reformas habitacionais, que deve aplicar juros de até 1,5% ao mês para famílias de menor renda, segundo informações da Folha de S. Paulo. A iniciativa busca atender grupos em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, sinalizar apoio à classe média em ano pré-eleitoral.
A proposta, elaborada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a liberação de R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados entre 2025 e 2026, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O valor pode ser ainda maior, já que haverá a opção de contratação de crédito com taxas de mercado.
Em março, Lula já havia prometido criar uma linha de crédito voltada a pequenos ajustes em residências, como a construção de um cômodo adicional, banheiro ou garagem.
Na versão atual, a faixa 1, destinada a famílias de menor renda, terá juros mais baixos e subsídios maiores. O teto de renda para esse grupo ainda não foi definido, mas a intenção é contemplar famílias em situação de pobreza. Para comparação, o Minha Casa, Minha Vida considera faixa 1 famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
O programa contará com o FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular), que dispõe de cerca de R$ 1 bilhão e funcionará como proteção contra inadimplência. Já a faixa 2 terá acesso a juros subsidiados, mas sem garantia adicional, enquanto a faixa 3 será voltada a financiamentos com taxas de mercado.
O custo anual para famílias atendidas deve ficar abaixo da taxa Selic, atualmente em 15% ao ano. O subsídio será indireto, já que a diferença entre os custos do Tesouro e os rendimentos pagos ao Fundo Social não será contabilizada diretamente no Orçamento.
Para viabilizar a medida, o governo reservou R$ 7,5 bilhões do Fundo Social em 2025, com previsão do mesmo valor para 2026. Recursos adicionais devem vir do superávit acumulado em anos anteriores.
A definição da taxa de juros foi um ponto central para Lula, que pediu ajustes após avaliar uma versão inicial com custos maiores. A equipe econômica então passou a discutir uma remuneração menor para o Fundo Social, ampliando os subsídios bancados pela União.
Embora o subsídio não interfira diretamente nas regras fiscais, técnicos do governo reconhecem que ele pode elevar o endividamento. Ainda assim, avaliam que a iniciativa ajudará a conter a desaceleração da economia, mesmo que este não seja o objetivo principal.
Dentro do governo e do PT, há preocupação de que um ritmo mais fraco da atividade econômica tenha reflexos negativos no cenário político, especialmente em período pré-eleitoral.
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