Prefeitura apresenta minutas do Plano Plurianual e do Plano Diretor do Município em audiência pública

A gestão municipal apresentou, nesta terça-feira (26), as minutas dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município (PDDM), que terá validade de 10 anos. Os projetos foram apresentados em audiência pública realizada na plenária da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes de entidades civis organizadas, vereadores, conselheiros municipais, delegados do orçamento participativo e membros do Poder Público.

A construção das duas peças teve início em março e passou por diversas etapas de escuta popular, como a Conferência das Cidades, recepção de propostas pelos canais oficiais de atendimento, 14 oficinas de orçamento participativo em bairros e distritos, quatro oficinas por eixos temáticos, além da audiência pública que apresentou os cenários e tendências para o PDDM.

O processo se diferencia pela intensa participação social e pela elaboração conduzida diretamente pela equipe da gestão municipal. “Esse PDDM é um instrumento que vem com alma, não é uma peça construída por um serviço de consultoria ou algo que se originou da experiência de outro município; não é algo que será engavetado e usado apenas eventualmente. Esses instrumentos refletem os sentimentos, o desejo e a força do povo de Alagoinhas”, afirma o vice-prefeito Luciano Sérgio, cujo gabinete foi responsável pela formulação da minuta do PDDM.

A secretária de Planejamento e Captação de Recursos, Lianne Carmo, responsável pela equipe que elaborou o projeto do PPA, destaca o caráter técnico e participativo da concepção do instrumento. “Nós condensamos toda a manifestação popular, ouvindo não somente a população em geral, mas servidores, técnicos, profissionais das áreas; de acordo com os diagnósticos encontrados no município, produzimos um PPA mais assertivo, que propõe políticas que Alagoinhas quer e precisa”, diz.

Tárcio Mota, Superintendente de Participação Popular, enfatiza a importância histórica do momento: “Depois de 21 anos, a cidade volta a pensar e a construir, junto com a população, o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município, uma ferramenta estratégica e de fundamental importância para pensarmos a Alagoinhas do futuro”.

Os projetos de lei do PPA e do PDDM serão entregues à Câmara Municipal até a próxima sexta-feira, 29. A partir daí, seguirão o trâmite legislativo, com discussão e votação em plenário. Caso sejam aprovados, retornam ao Executivo para sanção do prefeito e, então, passam a ter força de lei.