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Alagoinhas, BA
O grupo de Trabalho G-06 do Navegue Simples se reuniu nesta segunda-feira (14), na sede do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, para discutir respostas intersetoriais a temas como enfrentamento à emergência climática e inovação dentro do programa. O encontro foi coordenado de forma conjunta pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor) e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq).
Os integrantes foram divididos em seis grupos para garantir o amplo debate de cada tema e a participação do setor privado nas discussões. Os GTs buscam apresentar soluções para a melhoria do fluxo processual em relação a terminais privados, licenciamento ambiental em portos e instalações portuárias, utilização de áreas da União para projetos portuários fora do porto público e simplificação e desburocratização de processos de arrendamento de áreas em Portos Organizados.
As soluções também giram em torno da adaptação às mudanças climáticas e inovação no ambiente portuário, o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação (PD&I) e o fortalecimento institucional dos portos públicos brasileiros.
Os esforços dos grupos de trabalho farão parte de um conjunto de políticas, que contribuirão para melhorias operacionais, econômicas, sociais e ambientais no setor portuário, conforme explica o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MPOR, Tetsu Keiko. “Os próximos passos serão consolidar essas contribuições, elaborarmos um plano em que vamos definir essa política, fazer uma tomada de subsídios e abrir para a sociedade por pelo menos 30 dias e com isso construirmos uma proposta escrita de uma portaria de Política de Inovação.”
As contribuições trazidas dos Grupos de Trabalho serão apresentadas, em 30 de setembro, no Ministério de Portos e Aeroportos
Nesta etapa, o grupo contou com a participação de representantes da Presidência da República, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Navegue Simples
O Programa Navegue Simples busca reduzir a burocracia nos processos de navegação, eliminando etapas desnecessárias e garantindo que a tramitação documental ocorra de forma mais eficiente. O programa promove a digitalização e integração dos sistemas portuários, para permitir que informações sejam compartilhadas de maneira centralizada entre diferentes órgãos e operadores do setor.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
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