Alagoinhas – Projeto enviado pelo Executivo à Câmara Municipal garante aos ambulantes isenção de taxa de uso de solo

Os vendedores ambulantes de Alagoinhas estão isentos de pagar taxa de licença para uso de solo nos eventos do calendário festivo do município. A conquista vem por meio da Lei Complementar nº 188/2025, proposta pelo Poder Executivo, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Gustavo Carmo nesta quarta-feira, 11 de junho.

A isenção é válida para festividades do calendário oficial do Município, a exemplo do São João e Santo Antônio, 2 de Julho, Bahia Beer e Natal. Segundo o prefeito Gustavo Carmo, a mudança na legislação reafirma o compromisso da gestão em valorizar e apoiar os trabalhadores. “Essa é uma forma de reconhecimento ao esforço e à dedicação desses profissionais, de estímulo à economia local e geração de renda para as famílias”, afirma.

Para o secretário municipal de Governo, Anderson Baqueiro, a mudança promove um ambiente mais justo e inclusivo. “A isenção da taxa para vendedores ambulantes garante que todos possam participar ativamente das nossas celebrações e contribuir para o crescimento de Alagoinhas”, destaca.

A vendedora ambulante Carol Rocha comemora a sanção da lei complementar. “Eu acho muito importante a isenção da taxa, porque a maioria dos ambulantes são pessoas que só vivem disso, né? E às vezes a gente precisa aventurar o pão de cada dia, em uma festa ou outro tipo de evento. Não precisar pagar a taxa já é um problema a menos, uma despesa a menos, e esse olhar do prefeito Gustavo Carmo em relação a nós é muito muito válido”, diz.