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Alagoinhas, BA
No primeiro dia de atuação especial durante a Micareta de Feira 2025, o Ministério Público da Bahia (MPBA) intensificou a fiscalização dos serviços de saúde montados para o evento. Uma recomendação foi expedida indicando melhorias no gerenciamento de resíduos sólidos nas unidades provisórias de pronto atendimento instaladas no circuito Maneca Ferreira.
A recomendação foi direcionada à Prefeitura de Feira de Santana após vistoria técnica do Centro de Apoio Técnico (Ceat), que identificou inconformidade na destinação dos resíduos nas estruturas instaladas no circuito. O MPBA determinou prazo de 24 horas para que o Município informe se adotou as providências sugeridas, como a correta identificação dos recipientes, padronização dos materiais e instalação de abrigos adequados para descarte.
Além da recomendação, o plantão do MPBA contou com inspeções em unidades de saúde, à central de catadores, visita ao Hospital Geral Clériston Andrade e participação em eventos institucionais de inauguração de serviços e espaços voltados à proteção de direitos humanos e de crianças e adolescentes.
A atuação da Instituição visa garantir segurança, saúde e direitos fundamentais durante os festejos, com o trabalho de mais de 30 profissionais em campo, entre promotores de Justiça e servidores, até o encerramento da festa. O atendimento da população ocorre das 8h às 20h.
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