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Alagoinhas, BA
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira o segundo dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A expectativa é que a análise do caso seja concluída e que Bolsonaro esteja novamente presente na sessão.
A terceira sessão do julgamento deve começar com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará seu posicionamento sobre o mérito da denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após o voto de Moraes, os demais ministros da Primeira Turma apresentarão suas posições seguindo a ordem de antiguidade. Votarão, na sequência, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O último a se manifestar será o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
A expectativa é que os ministros façam votos detalhados, explicando não apenas se concordam com o relator, mas também apresentando suas próprias justificativas. A segurança reforçada será mantida, assim como a restrição do acesso apenas a pessoas previamente cadastradas, autoridades e representantes das defesas dos acusados.
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, abre-se então a ação penal que decidirá se Bolsonaro é ou não culpado. Caberá ao relator designar datas para o interrogatório dos réus. Após o interrogatório, será fornecido um prazo de cinco dias para a apresentação das defesas prévias.
Durante o trâmite, a pedido da defesa ou do Ministério Público, poderá haver o levantamento de novas provas e a perícia de documentos. Além disso, durante as sessões de julgamento, serão ouvidas testemunhas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
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