Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara.

Acordos com Ucrânia e Cazaquistão estão entre os itens, que serão analisados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, depois, pelo Plenário do Senado.

• PDC 64/2015 : participação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar
• PDL 334/2021 : auxílio jurídico mútuo em matéria penal assinado com o Cazaquistão
• PDL 553/2021 : assistência jurídica em matéria civil assinado com a Ucrânia
• PDL 931/2021 : ajustes no acordo com a Argentina sobre ajuda mútua nas cidades da fronteira
• PDL 162/2022 : cria o orçamento institucional do Mercosul

Na semana passada, outros oito acordos chegaram ao Senado, confira aqui .

Com Agência Câmara