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Alagoinhas, BA
O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, sem contar o pagamento de pessoal, caem 3% na proposta em relação ao autorizado para 2024.
No geral, o Ministério da Educação terá um aumento de 7,3% em 2025, chegando a um total de R$ 200,5 bilhões. Os gastos que contam para o cálculo do mínimo constitucional estão R$ 6,5 bilhões acima do piso.
Uma das principais ações é o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que terá aumento de 16,2%, chegando a R$ 56,5 bilhões. Mas o Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica pode ter queda de 24,7%.
Na área da cultura, o orçamento de R$ 4 bilhões é 11,8% maior que o autorizado para 2024.
O relator recebeu 888 emendas, sendo 829 individuais, que têm recursos garantidos. Ele conseguiu atender um valor total de R$ 2,3 bilhões em emendas. Com o cancelamento inicial feito pelo relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o saldo ficou em R$ 1,8 bilhão. Este cancelamento é feito para abrir espaço para novas demandas a serem atendidas pelos 16 relatores setoriais.
No relatório, então, Petecão pede que seja revisto o cancelamento na área e atendidas mais emendas. Segundo ele, com as dotações atuais, há risco de comprometer a execução de programas da educação básica, de universidades, dos hospitais universitários, dos institutos federais e demais unidades vinculadas.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana na Comissão Mista de Orçamento.
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