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Alagoinhas, BA
A segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural é uma realidade para 13 agricultores e agricultoras familiares, da comunidade de Baixão Olhos D'água, em Alagoinhas, Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano.
Eles foram beneficiados, nesta quinta-feira (22), durante ato no município, com a entrega dos títulos de terra. Os documentos foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues que estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado.
A iniciativa é executada pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo, realizado em parceria com os Consórcios Públicos e com a Associação de Registradores de Imóveis (Ariba), que viabiliza a entrega dos títulos registrados em cartório.
Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural,
destacou a importância dessa agenda para o desenvolvimento do território e da Bahia. " Primeiramente , quero deixar meu abraço para os trabalhadores rurais que receberam hoje o título de terra, essa importante ação do nosso governo, que fortalece o rural baiano com segurança jurídica ,possibilidade de sucessão rural, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da nossa Bahia”
O superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, falou sobre a importância da política de regularização fundiária para o avanço da agricultura familiar na Bahia. “Mais que um documento, estes títulos de terra representam o resgate da cidadania, da autoestima dessas famílias. O título garante a segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural desses agricultores que nasceram, cresceram, constituíram família e garante seu sustento por meio da agricultura familiar”.
A agricultora familiar Damiana Maria de Souza, 54, estava bastante emocionada por receber o documento da terra, herança herdada da mãe. “ Hoje é um dia muito importante para mim, sonhava muito com este documento e estou recebendo. Nasci nessa terra, lá cultivamos. Agora que tenho o título, vou conseguir me aposentar, vou poder tomar um empréstimo para melhorar a produção”.
Para Márcio Oliveira Santos, 26, o título marca um novo momento na sua vida. " Com esse título, sei que estou seguro, poderei tomar empréstimo para comprar trator, melhorar minha produção de maracujá, laranja. Com ele em mãos, aproveitarei muitos benefícios”.
Fotos: Mariana Miranda SDA/SDR
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