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Dentista presa por deformar pacientes foi condenada por desfigurar nariz de cliente

Condenação resultou na indenização da vítima em R$ 10 mil por ter o nariz desfigurado após um procedimento de rinomodelação

01/02/2024 às 08h55
Por: Redação Fonte: O Globo
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Dentista Hellen Kacia Matias da Silva, presa preventivamente suspeita de deformar pacientes — Foto: Reprodução
Dentista Hellen Kacia Matias da Silva, presa preventivamente suspeita de deformar pacientes — Foto: Reprodução

A dentista Hellen Kacia Matias da Silva, presa preventivamente suspeita de deformar ao menos 10 pacientes responde por seis processos. Em abril de 2023, a profissional de odontologia e a clínica onde atuava foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A condenação resultou na indenização da vítima por danos materiais, morais e estéticos, em R$ 10 mil por ter o nariz desfigurado após um procedimento de rinomodelação - uma técnica com a aplicação de ácido hialurônico para preencher e corrigir imperfeições do contorno e formato do nariz.

"Tendo a cirurgia estética a natureza de obrigação de resultado cuja responsabilidade do médico é presumida, não cabe ao paciente a demonstração da sua culpa, negligência ou imperícia pelo procedimento insatisfatório causador dos danos, mas ao médico, que deve demonstrar existir alguma excludente de sua responsabilização, apta a afastar o direito de indenizar o paciente que não teve o resultado esperado na cirurgia estética. Daí, a razão da inversão do ônus probatório", diz a sentença.

Dentista é presa por deformar rostos de pacientes em Goiânia — Foto: Reprodução vídeo
Dentista é presa por deformar rostos de pacientes em Goiânia — Foto: Reprodução vídeo

Hellen era investigada por exercício ilegal de prática médica no ano passado. Segundo a polícia civil, ela e outros três dentistas foram denunciados por vítimas que relataram terem sofrido lesões graves decorrentes dos procedimentos.

Ainda de acordo com a polícia, o instituto coordenado pela profissional, localizado no Setor Oeste, em Goiânia, foi alvo de busca e apreensão em um inquérito instaurado para apurar os crimes de exercício ilegal da profissão e execução de serviço de alta periculosidade.

Em nota, o CRO-GO disse que “medidas administrativas pertinentes estão sendo tomadas, obedecendo o devido sigilo aplicável ao caso”. Contudo, o registro profissional da Hellen continua ativo em Goiás. No site da entidade, consta que a profissional é cirurgiã-dentista com especialidade em harmonização orofacial.

 

Vítimas

 

Segundo a Polícia Civil, as cirurgias plásticas eram ofertadas nas redes sociais por valores abaixo do mercado. A dentista vendia abertamente as cirurgias em seu Instagram, que possui mais de 650 mil seguidores. Além disso, a investigada ministrava cursos para que outros profissionais da saúde executem tais cirurgias sob sua “supervisão”.

Pacientes sofreram lesões após atendimento de dentista — Foto: Divulgação
Pacientes sofreram lesões após atendimento de dentista — Foto: Divulgação

Após a apreensão do celular utilizado pelo estabelecimento para contactar os pacientes, os policiais civis descobriram inúmeros casos de consumidores que ficaram com rostos deformados após a realização de cirurgias com a profissional e/ou com seus “alunos”.

Foram colhidas as declarações de mais de 10 vítimas da dentista, bem como depoimentos de ex-funcionários do instituo. Todos confirmaram a realização das cirurgias proibidas em local inadequado (fora do ambiente hospitalar), gerando grave risco à integridade física dos consumidores. As pessoas ouvidas também relataram que a dentista não aceitava qualquer crítica ao seu trabalho, tratando os pacientes com descaso.

Ao G1, a defesa da odontóloga alega que a prisão da profissional – realizada no dia 30 de janeiro – foi feita de forma arbitrária e injusta, já que a mesma não descumpriu determinação da Justiça, que a proibia de realizar cirurgias estético faciais após o dia 22 de novembro.

Segundo as advogadas Caroline Arantes e Thaís Canedo, que representam a dentista, a Justiça confundiu o procedimento realizado. A profissional – que tem a especialidade buco maxilo facial, realizou, após o dia 22 de novembro, procedimento reparador e não estético, dentro da competência da especialidade da profissional.

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